SECRETARIA DO PLENO
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DO PLENO |
1. Processo nº: 4512/2022 1.1. Anexo(s) 5388/2019
2. Classe/Assunto:
1.RECURSO
5.PEDIDO DE REEXAME - REF. AO PROC. Nº - 5388/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO - CONSOLIDADAS DE 20183. Responsável(eis): CLEOMAN CORREIA COSTA - CPF: 50032607172 4. Interessado(s): NAO INFORMADO 5. Origem: CLEOMAN CORREIA COSTA 6. Órgão vinculante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ 7. Distribuição: 1ª RELATORIA 8. Relator: Conselheiro MANOEL PIRES DOS SANTOS 9. Relator(a) da decisão recorrida: Conselheiro MANOEL PIRES DOS SANTOS 10. Proc.Const.Autos: WASHINGTON JOSE LIMA FEITOSA (CRC/PI Nº 4338) 11. Representante do MPC: Procurador(a) OZIEL PEREIRA DOS SANTOS
12. CERTIDÃO Nº 3268/2022-SEPLE
Certifico e dou fé que a RESOLUÇÃO nº 591/2022 - PLENO foi disponibilizada no Boletim Oficial do Tribunal de Contas do Tocantins n.º 3149 do dia 13 de dezembro de 2022, com data de publicação em 14 de dezembro de 2022. Eu, Wilma Duarte Cardoso de Miranda, matrícula nº 23.875-9, lavrei e subscrevi a presente.
É o que tinha a certificar.
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Documento assinado eletronicamente por: WILMA DUARTE CARDOSO DE MIRANDA, AUDITOR DE CONTROLE EXTERNO - AT, em 14/12/2022 às 14:07:06, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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